EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 6/2013

EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 6/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

826.559/2011; 826.201/2012; 826.226/2012; 826.445/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

826.480/2008; 826.576/2008; 826.636/2008; 826.013/2009

826.016/2009; 826.017/2009; 826.018/2009; 826.336/2009

826.516/2009; 826.568/2009; 826.570/2009; 826.574/2009

826.593/2009; 826.594/2009; 826.305/2010; 826.306/2010

826.334/2010; 826.418/2010; 826.564/2010; 826.779/2010

826.780/2010; 826.062/2011; 826.492/2011; 826.043/2012

826.045/2012; 826.047/2012; 826.048/2012; 826.050/2012

826.051/2012; 826.052/2012; 826.053/2012; 826.054/2012

826.055/2012; 826.056/2012; 826.067/2012; 826.080/2012

826.259/2012; 826.332/2012

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346)

826.222/2011; 826.223/2011

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)

300.979/2010 - Processo Original 826.557/2001

300.980/2010 - Processo Original 826.557/2001

301.025/2011 - Processo Original 826.503/2002

301.272/2011 - Processo Original 826.164/2010

301.296/2011 - Processo Original 826.051/1991

301.298/2011 - Processo Original 826.057/2005

300.439/2012 - Processo Original 826.088/2011

300.449/2012 - Processo Original 826.615/2008

300.456/2012 - Processo Original 826.546/2008

300.457/2012 - Processo Original 826.546/2008

300.458/2012 - Processo Original 826.548/2012

300.486/2012 - Processo Original 826.387/2008

300.508/2012 - Processo Original 826.599/2008

300.727/2012 - Processo Original 826.631/2008

300.146/2013 - Processo Original 826.348/2008

300.191/2013 - Processo Original 826.100/2009

RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL