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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EDITAL Nº 578/2013

Seção
3
Data
Edição
148
Página
159

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.165/2009 - Processo Original 832.520/2005 300.501/2009 - Processo Original 830.972/2000 300.502/2009 - Processo Original 830.972/2000 300.892/2009 - Processo Original 830.767/2004 301.029/2009 - Processo Original 830.583/2005 300.051/2010 - Processo Original 832.013/1997 300.052/2010 - Processo Original 832.013/1997 300.230/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.231/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.232/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.233/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.234/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.235/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.236/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.237/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.238/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.239/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.240/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.241/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.242/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.243/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.244/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.245/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.246/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.247/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.248/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.319/2010 - Processo Original 832.783/2006 300.486/2010 - Processo Original 832.681/2001 300.555/2010 - Processo Original 831.739/1986 300.673/2010 - Processo Original 832.503/2001 300.688/2010 - Processo Original 832.137/2002 300.822/2010 - Processo Original 832.244/2005 300.823/2010 - Processo Original 832.244/2005 300.824/2010 - Processo Original 832.581/2005 300.825/2010 - Processo Original 832.581/2005 300.185/2011 - Processo Original 831.092/2006 300.212/2013 - Processo Original 830.205/2000 300.356/2013 - Processo Original 830.169/2001 300.449/2013 - Processo Original 830.466/2008 300.450/2013 - Processo Original 830.466/2008 300.512/2013 - Processo Original 831.385/2004 300.516/2013 - Processo Original 832.506/2004 300.517/2013 - Processo Original 832.874/2002 300.518/2013 - Processo Original 831.013/2007 300.537/2013 - Processo Original 830.207/2006 300.539/2013 - Processo Original 830.725/2001 300.540/2013 - Processo Original 832.247/2013 300.542/2013 - Processo Original 833.148/2011 300.543/2013 - Processo Original 833.148/2011 300.544/2013 - Processo Original 833.148/2011 300.545/2013 - Processo Original 833.995/2006 300.546/2013 - Processo Original 833.995/2006 300.548/2013 - Processo Original 833.154/2011 300.549/2013 - Processo Original 833.154/2011

    Ver no texto do ato

EDITAL Nº 578/2013

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.165/2009 - Processo Original 832.520/2005 300.501/2009 - Processo Original 830.972/2000 300.502/2009 - Processo Original 830.972/2000 300.892/2009 - Processo Original 830.767/2004 301.029/2009 - Processo Original 830.583/2005 300.051/2010 - Processo Original 832.013/1997 300.052/2010 - Processo Original 832.013/1997 300.230/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.231/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.232/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.233/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.234/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.235/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.236/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.237/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.238/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.239/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.240/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.241/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.242/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.243/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.244/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.245/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.246/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.247/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.248/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.319/2010 - Processo Original 832.783/2006 300.486/2010 - Processo Original 832.681/2001 300.555/2010 - Processo Original 831.739/1986 300.673/2010 - Processo Original 832.503/2001 300.688/2010 - Processo Original 832.137/2002 300.822/2010 - Processo Original 832.244/2005 300.823/2010 - Processo Original 832.244/2005 300.824/2010 - Processo Original 832.581/2005 300.825/2010 - Processo Original 832.581/2005 300.185/2011 - Processo Original 831.092/2006 300.212/2013 - Processo Original 830.205/2000 300.356/2013 - Processo Original 830.169/2001 300.449/2013 - Processo Original 830.466/2008 300.450/2013 - Processo Original 830.466/2008 300.512/2013 - Processo Original 831.385/2004 300.516/2013 - Processo Original 832.506/2004 300.517/2013 - Processo Original 832.874/2002 300.518/2013 - Processo Original 831.013/2007 300.537/2013 - Processo Original 830.207/2006 300.539/2013 - Processo Original 830.725/2001 300.540/2013 - Processo Original 832.247/2013 300.542/2013 - Processo Original 833.148/2011 300.543/2013 - Processo Original 833.148/2011 300.544/2013 - Processo Original 833.148/2011 300.545/2013 - Processo Original 833.995/2006 300.546/2013 - Processo Original 833.995/2006 300.548/2013 - Processo Original 833.154/2011 300.549/2013 - Processo Original 833.154/2011

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL Nº 578/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 148, 02/08/2013, p. 159

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