Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL Nº 578/2013
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 159
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.165/2009 - Processo Original 832.520/2005 300.501/2009 - Processo Original 830.972/2000 300.502/2009 - Processo Original 830.972/2000 300.892/2009 - Processo Original 830.767/2004 301.029/2009 - Processo Original 830.583/2005 300.051/2010 - Processo Original 832.013/1997 300.052/2010 - Processo Original 832.013/1997 300.230/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.231/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.232/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.233/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.234/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.235/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.236/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.237/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.238/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.239/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.240/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.241/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.242/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.243/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.244/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.245/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.246/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.247/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.248/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.319/2010 - Processo Original 832.783/2006 300.486/2010 - Processo Original 832.681/2001 300.555/2010 - Processo Original 831.739/1986 300.673/2010 - Processo Original 832.503/2001 300.688/2010 - Processo Original 832.137/2002 300.822/2010 - Processo Original 832.244/2005 300.823/2010 - Processo Original 832.244/2005 300.824/2010 - Processo Original 832.581/2005 300.825/2010 - Processo Original 832.581/2005 300.185/2011 - Processo Original 831.092/2006 300.212/2013 - Processo Original 830.205/2000 300.356/2013 - Processo Original 830.169/2001 300.449/2013 - Processo Original 830.466/2008 300.450/2013 - Processo Original 830.466/2008 300.512/2013 - Processo Original 831.385/2004 300.516/2013 - Processo Original 832.506/2004 300.517/2013 - Processo Original 832.874/2002 300.518/2013 - Processo Original 831.013/2007 300.537/2013 - Processo Original 830.207/2006 300.539/2013 - Processo Original 830.725/2001 300.540/2013 - Processo Original 832.247/2013 300.542/2013 - Processo Original 833.148/2011 300.543/2013 - Processo Original 833.148/2011 300.544/2013 - Processo Original 833.148/2011 300.545/2013 - Processo Original 833.995/2006 300.546/2013 - Processo Original 833.995/2006 300.548/2013 - Processo Original 833.154/2011 300.549/2013 - Processo Original 833.154/2011
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 578/2013
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.165/2009 - Processo Original 832.520/2005 300.501/2009 - Processo Original 830.972/2000 300.502/2009 - Processo Original 830.972/2000 300.892/2009 - Processo Original 830.767/2004 301.029/2009 - Processo Original 830.583/2005 300.051/2010 - Processo Original 832.013/1997 300.052/2010 - Processo Original 832.013/1997 300.230/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.231/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.232/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.233/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.234/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.235/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.236/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.237/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.238/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.239/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.240/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.241/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.242/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.243/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.244/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.245/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.246/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.247/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.248/2010 - Processo Original 832.377/2003 300.319/2010 - Processo Original 832.783/2006 300.486/2010 - Processo Original 832.681/2001 300.555/2010 - Processo Original 831.739/1986 300.673/2010 - Processo Original 832.503/2001 300.688/2010 - Processo Original 832.137/2002 300.822/2010 - Processo Original 832.244/2005 300.823/2010 - Processo Original 832.244/2005 300.824/2010 - Processo Original 832.581/2005 300.825/2010 - Processo Original 832.581/2005 300.185/2011 - Processo Original 831.092/2006 300.212/2013 - Processo Original 830.205/2000 300.356/2013 - Processo Original 830.169/2001 300.449/2013 - Processo Original 830.466/2008 300.450/2013 - Processo Original 830.466/2008 300.512/2013 - Processo Original 831.385/2004 300.516/2013 - Processo Original 832.506/2004 300.517/2013 - Processo Original 832.874/2002 300.518/2013 - Processo Original 831.013/2007 300.537/2013 - Processo Original 830.207/2006 300.539/2013 - Processo Original 830.725/2001 300.540/2013 - Processo Original 832.247/2013 300.542/2013 - Processo Original 833.148/2011 300.543/2013 - Processo Original 833.148/2011 300.544/2013 - Processo Original 833.148/2011 300.545/2013 - Processo Original 833.995/2006 300.546/2013 - Processo Original 833.995/2006 300.548/2013 - Processo Original 833.154/2011 300.549/2013 - Processo Original 833.154/2011
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 830.583/2005
- 300.165/2009
- 832.520/2005
- 300.501/2009
- 830.972/2000
- 300.502/2009
- 300.892/2009
- 830.767/2004
- 301.029/2009
- 300.051/2010
- 832.013/1997
- 300.052/2010
- 300.230/2010
- 832.377/2003
- 300.231/2010
- 300.232/2010
- 300.233/2010
- 300.234/2010
- 300.235/2010
- 300.236/2010
ver todos os 81 processos
- 300.237/2010
- 300.238/2010
- 300.239/2010
- 300.240/2010
- 300.241/2010
- 300.242/2010
- 300.243/2010
- 300.244/2010
- 300.245/2010
- 300.246/2010
- 300.247/2010
- 300.248/2010
- 300.319/2010
- 832.783/2006
- 300.486/2010
- 832.681/2001
- 300.555/2010
- 831.739/1986
- 300.673/2010
- 832.503/2001
- 300.688/2010
- 832.137/2002
- 300.822/2010
- 832.244/2005
- 300.823/2010
- 300.824/2010
- 832.581/2005
- 300.825/2010
- 300.185/2011
- 831.092/2006
- 300.212/2013
- 830.205/2000
- 300.356/2013
- 830.169/2001
- 300.449/2013
- 830.466/2008
- 300.450/2013
- 300.512/2013
- 831.385/2004
- 300.516/2013
- 832.506/2004
- 300.517/2013
- 832.874/2002
- 300.518/2013
- 831.013/2007
- 300.537/2013
- 830.207/2006
- 300.539/2013
- 830.725/2001
- 300.540/2013
- 832.247/2013
- 300.542/2013
- 833.148/2011
- 300.543/2013
- 300.544/2013
- 300.545/2013
- 833.995/2006
- 300.546/2013
- 300.548/2013
- 833.154/2011
- 300.549/2013
Como citar: EDITAL Nº 578/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 148, 02/08/2013, p. 159