Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 2/2013
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 184
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.436/2003; 820.482/2003; 820.509/2003; 820.767/2003
Ver no texto do ato
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 2/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
820.326/1998; 820.102/2004; 820.310/2004; 820.367/2004
820.024/2006; 820.025/2006; 820.315/2006; 820.407/2006
820.003/2007; 820.111/2007; 820.272/2007; 820.322/2007
820.353/2007; 820.476/2007; 820.477/2007; 820.478/2007
820.555/2007; 820.654/2007; 820.758/2007; 820.883/2007
820.493/2008; 820.494/2008; 820.986/2008; 820.446/2009
820.899/2009; 820.651/2011; 820.839/2011; 820.166/2012
820.174/2012; 820.175/2012; 820.176/2012; 820.367/2012
820.368/2012; 820.369/2012; 820.507/2012; 820.722/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
820.247/1996; 820.248/1996; 820.548/1997; 821.481/1999
820.248/2000; 820.196/2003; 820.227/2003; 820.435/2003
820.436/2003; 820.482/2003; 820.509/2003; 820.767/2003
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
- 820.482/2003
- 820.326/1998
- 820.102/2004
- 820.310/2004
- 820.367/2004
- 820.024/2006
- 820.025/2006
- 820.315/2006
- 820.407/2006
- 820.003/2007
- 820.111/2007
- 820.272/2007
- 820.322/2007
- 820.353/2007
- 820.476/2007
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- 820.247/1996
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- 820.548/1997
- 821.481/1999
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- 820.196/2003
- 820.227/2003
- 820.435/2003
- 820.436/2003
- 820.509/2003
- 820.767/2003
Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 2/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 238, 09/12/2013, p. 184