Processo minerário

820.003/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 116

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2. 06/02/2026 Seção 1

   Relação nº 41/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)

   • Despacho publicado (316)

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3. 06/02/2026 Seção 1

   Relação nº 40/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito despacho publicado. (1864)

     DOU de 02/12/2016

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4. 02/12/2016 Seção 1

   Relação nº 130/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação (2108)

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5. 09/12/2013 Seção 3

   EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 2/2013

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6. 13/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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