Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EDITAIS
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 125
Seu processo neste ato
-
EDITAIS
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
826.853/2012
HUDSON CALEFE
Ver no texto do ato
EDITAIS
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os proce-
dimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
827.100/1996; 826.594/2006; 826.076/2007; 826.077/2007
826.183/2007; 826.587/2008; 826.257/2009; 826.529/2009
826.530/2009; 826.273/2010; 826.450/2010; 826.601/2010
826.607/2010; 826.620/2010; 826.657/2010; 826.782/2010
826.783/2010; 826.157/2011; 826.329/2011; 826.444/2012
826.143/2013; 826.326/2013; 826.327/2013; 826.328/2013
826.427/2013; 826.851/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
826.651/2007; 826.056/2010; 827.087/2013
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)
826.378/2004
Fase de Registro de Extração
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347)
826.485/2007
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.999/2013 - Processo Original 826.547/2005
301.013/2013 - Processo Original 826.586/2005
301.014/2013 - Processo Original 826.586/2005
301.015/2013 - Processo Original 826.586/2005
301.016/2013 - Processo Original 826.586/2005
301.023/2013 - Processo Original 826.853/2012
301.024/2013 - Processo Original 826.852/2012
301.025/2013 - Processo Original 826.851/2012
301.027/2013 - Processo Original 826.850/2012
300.122/2014 - Processo Original 826.512/2007
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.853/2012
- 827.100/1996
- 826.594/2006
- 826.076/2007
- 826.077/2007
- 826.183/2007
- 826.587/2008
- 826.257/2009
- 826.529/2009
- 826.530/2009
- 826.273/2010
- 826.450/2010
- 826.601/2010
- 826.607/2010
- 826.620/2010
- 826.657/2010
- 826.782/2010
- 826.783/2010
- 826.157/2011
- 826.329/2011
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- 826.444/2012
- 826.143/2013
- 826.326/2013
- 826.327/2013
- 826.328/2013
- 826.427/2013
- 826.851/2013
- 826.651/2007
- 826.056/2010
- 827.087/2013
- 826.378/2004
- 826.485/2007
- 300.999/2013
- 826.547/2005
- 301.013/2013
- 826.586/2005
- 301.014/2013
- 301.015/2013
- 301.016/2013
- 301.023/2013
- 301.024/2013
- 826.852/2012
- 301.025/2013
- 826.851/2012
- 301.027/2013
- 826.850/2012
- 300.122/2014
- 826.512/2007
Como citar: EDITAIS — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 69, 10/04/2014, p. 125