Processo minerário

826.512/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 48/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 10/04/2014 Seção 3

   EDITAIS · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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3. 25/03/2014 Seção 1

   Relação nº 27/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°12.424/2007 - Cessionário: RIBEIRO CHOPTIAN & CIA LTDACNPJ 00.159.291/0001-65

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4. 10/03/2014 Seção 1

   Relação nº 20/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:826.804/2010-Ribeiro Choptian e Cia Ltda

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 272,01 para 49,64-Basalto

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5. 23/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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