Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 363/2014
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 127
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 363/2014
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
300.236/2014 — Processo Original
CELSO LUIZ GARCIA
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 363/2014
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.938/2010 - Processo Original 831.629/2006
300.195/2014 - Processo Original 831.709/1999
300.234/2014 - Processo Original 830.981/2000
300.235/2014 - Processo Original 830.613/2008
300.236/2014 - Processo Original 831.927/2004
300.246/2014 - Processo Original 830.228/2002
300.247/2014 - Processo Original 830.205/2004
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 363/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 101, 29/05/2014, p. 127