Processo minerário

831.709/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado

     NILTON ANTONIO BORGES-Dar parcial provimento, tornando sem efeito o ato que cancelou a Guia de Utilização nº 271/2022, restabelecendo seu prazo de vigência original até 21/11/2025

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2. 13/11/2025 Seção 1

   Relação nº 183/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2850)

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3. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 501/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°42369/2025/UAMC-MG/ANM

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4. 23/09/2025 Seção 1

   Relação nº 449/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1778)

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5. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 344/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado (356)

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6. 14/07/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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7. 21/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

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8. 21/11/2022 Seção 1

   Página 50 do DOU de 21/11/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 52

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10. 16/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 41

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11. 07/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 44

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12. 20/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 05/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 18/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DE DIRETOR-GERAL

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15. 09/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 29/05/2014 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 363/2014

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17. 07/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 09/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 15/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 18/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 30/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 25/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 14/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 01/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 28/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 11/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 69

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