Processo minerário

831.709/1999

25 publicações no Diário Oficial da União entre 11/06/2010 e 11/05/2026.

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11/06/2010 Seção 1

Página do DOU de 11/06/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Relatório Final de Pesquisa
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28/09/2010 Seção 1

Página do DOU de 28/09/2010 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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01/06/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 01/06/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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14/06/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 14/06/2011
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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25/10/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 25/10/2011
- Alvará de Pesquisa
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30/01/2012 Seção 1

Página do DOU de 30/01/2012 — Seção 1

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18/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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15/01/2014 Seção 1

Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004 e com base no disposto na alínea C, do inciso I, do art. 17, da Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999, e no que consta do processo n.º 48610008310/2010- — página do DOU de 15/01/2014

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09/04/2014 Seção 1

Alvará N°6686/12 — página do DOU de 09/04/2014
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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07/05/2014 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 07/05/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/05/2014 Seção 3

Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 29/05/2014

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09/07/2014 Seção 1

ALVARÁ N°2561/2011 — página do DOU de 09/07/2014
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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18/07/2016 Seção 1

Página do DOU de 18/07/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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05/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 05/06/2017 — Seção 1

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20/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/07/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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07/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 07/02/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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16/05/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 1.324, DE 14 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 16/05/2019
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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28/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/04/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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21/11/2022 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 515/2022, de 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 21/11/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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14/07/2025 Seção 1

Página do DOU de 14/07/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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15/07/2025 Seção 1

ALVARÁ N°8399/2022 — página do DOU de 15/07/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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23/09/2025 Seção 1

Alvará n°5138/2017 — página do DOU de 23/09/2025
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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21/10/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 3.112, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 21/10/2025
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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13/11/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.511, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 13/11/2025
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 11/05/2026 — Seção 1
- Guia de Utilização
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