Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 39/2014
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 130
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.630/2008; 826.388/2012; 826.159/2013; 826.161/2013 826.225/2013; 826.278/2013; 826.544/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM Nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei Nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM Nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.080/1999; 826.154/2003; 826.357/2003; 826.626/2003 826.213/2007; 826.214/2007; 826.552/2007; 826.558/2008 826.134/2009; 826.400/2009; 826.108/2010; 826.167/2010 826.168/2010; 826.169/2010; 826.400/2010; 826.695/2010 826.696/2010; 826.697/2010; 826.729/2010; 826.730/2010 826.771/2010; 826.796/2010; 826.797/2010; 826.798/2010 826.045/2011; 826.167/2011; 826.346/2011; 826.381/2011 826.415/2011; 826.421/2011; 826.672/2011; 826.696/2011 826.709/2011; 826.730/2011; 826.731/2011; 826.736/2011 826.780/2011; 826.963/2011; 826.834/2012; 826.097/2013 826.149/2013; 826.150/2013; 826.151/2013; 826.152/2013 826.153/2013; 826.155/2013; 826.156/2013; 826.157/2013 826.158/2013; 826.263/2013; 826.545/2013; 826.549/2013
Ver no texto do ato
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 39/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM Nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei Nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM Nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
826.630/2008; 826.388/2012; 826.159/2013; 826.161/2013 826.225/2013; 826.278/2013; 826.544/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM Nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei Nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM Nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.080/1999; 826.154/2003; 826.357/2003; 826.626/2003 826.213/2007; 826.214/2007; 826.552/2007; 826.558/2008 826.134/2009; 826.400/2009; 826.108/2010; 826.167/2010 826.168/2010; 826.169/2010; 826.400/2010; 826.695/2010 826.696/2010; 826.697/2010; 826.729/2010; 826.730/2010 826.771/2010; 826.796/2010; 826.797/2010; 826.798/2010 826.045/2011; 826.167/2011; 826.346/2011; 826.381/2011 826.415/2011; 826.421/2011; 826.672/2011; 826.696/2011 826.709/2011; 826.730/2011; 826.731/2011; 826.736/2011 826.780/2011; 826.963/2011; 826.834/2012; 826.097/2013 826.149/2013; 826.150/2013; 826.151/2013; 826.152/2013 826.153/2013; 826.155/2013; 826.156/2013; 826.157/2013 826.158/2013; 826.263/2013; 826.545/2013; 826.549/2013
Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM Nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei Nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM Nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 826.697/2007
RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL Substituto
Processos neste ato
- 826.796/2010
- 826.630/2008
- 826.388/2012
- 826.159/2013
- 826.161/2013
- 826.225/2013
- 826.278/2013
- 826.544/2013
- 826.080/1999
- 826.154/2003
- 826.357/2003
- 826.626/2003
- 826.213/2007
- 826.214/2007
- 826.552/2007
- 826.558/2008
- 826.134/2009
- 826.400/2009
- 826.108/2010
- 826.167/2010
ver todos os 60 processos
- 826.168/2010
- 826.169/2010
- 826.400/2010
- 826.695/2010
- 826.696/2010
- 826.697/2010
- 826.729/2010
- 826.730/2010
- 826.771/2010
- 826.797/2010
- 826.798/2010
- 826.045/2011
- 826.167/2011
- 826.346/2011
- 826.381/2011
- 826.415/2011
- 826.421/2011
- 826.672/2011
- 826.696/2011
- 826.709/2011
- 826.730/2011
- 826.731/2011
- 826.736/2011
- 826.780/2011
- 826.963/2011
- 826.834/2012
- 826.097/2013
- 826.149/2013
- 826.150/2013
- 826.151/2013
- 826.152/2013
- 826.153/2013
- 826.155/2013
- 826.156/2013
- 826.157/2013
- 826.158/2013
- 826.263/2013
- 826.545/2013
- 826.549/2013
- 826.697/2007
Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 39/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 140, 24/07/2014, p. 130