Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5 /2014 - DNPM/DF
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 168
- Página
- 114
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5 /2014 - DNPM/DF
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, com fundamento de que trata o artigo 26, do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, torna público, para conhecimento dos interessados que até no 60° dia após a publicação deste no Diário Oficial da União, estará facultado a protocolização de requerimentos objetivando a autorização de pesquisa na área descrita no item I, na Superintendência/DNPM/SE, Rua Prof. José de Lima Peixoto, 98 A, Aracaju/SE nos horários de funcionamento do protocolo, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do Diretor-Geral do D.N.P.M. nº 268, de 10 de julho de 2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564, de 19 de dezembro de 2008, para os seguintes processos: (1341)
878.082/2012
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5 /2014 - DNPM/DF
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, com fundamento de que trata o artigo 26, do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, torna público, para conhecimento dos interessados que até no 60° dia após a publicação deste no Diário Oficial da União, estará facultado a protocolização de requerimentos objetivando a autorização de pesquisa na área descrita no item I, na Superintendência/DNPM/SE, Rua Prof. José de Lima Peixoto, 98 A, Aracaju/SE nos horários de funcionamento do protocolo, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do Diretor-Geral do D.N.P.M. nº 268, de 10 de julho de 2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564, de 19 de dezembro de 2008, para os seguintes processos: (1341) 878.090/2012; 878.085/2012; 878.086/2012; 878.087/2012; 878.088/2012; 878.089/2012; 878.097/2012; 878.092/2012; 878.093/2012; 878.095/2012; 878.096/2009; 878.096/2012; 878.121/2012; 878.098/2012; 878.099/2012; 878.100/2012; 878.101/2012; 878.108/2009; 878.164/2010; 878.028/2007; 878.012/2011; 878.013/2011; 878.019/2007; 878.020/2007; 878.023/2011; 878.042/2010; 878.029/2007; 878.034/2007; 878.041/2009; 878.041/2010; 878.042/2009; 878.084/2012; 878.043/2009; 878.044/2009; 878.081/2012; 878.082/2012; 878.083/2012;
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5 /2014 - DNPM/DF — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 168, 02/09/2014, p. 114