Processo minerário

878.043/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5 /2014 - DNPM/DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • torna público, para conhecimento dos interessados que até no 60° dia após a publicação deste no Diário Oficial da União, estará facultado a protocolização de requerimentos objetivando a autorização de pesquisa na área descrita no item I, na Superintendência/DNPM/SE, Rua Prof. José de Lima Peixoto, 98 A, Aracaju/SE nos horários de funcionamento do protocolo, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do Diretor-Geral do D.N.P.M. nº 268, de 10 de julho de 2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564, de 19 de dezembro de 2008, para os seguintes processos: (1341)

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2. 31/01/2014 Seção 1

   Relação nº 3/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°6038/2009

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3. 08/10/2013 Seção 1

   Página 82 do DOU de 08/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 05/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 26/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 66

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