EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9 /2014 - DNPM/DF

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9 /2014 - DNPM/DF

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, com fundamento de que trata o artigo 26, do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, torna público, para conhecimento dos interessados que até no 60° dia após a publicação deste no Diário Oficial da União, estará facultado a protocolização de requerimentos objetivando a autorização de pesquisa na área descrita no item I, na Superintendência/DNPM/MT, Rua da Fé, nº 177, Jardim Primavera - Cuiabá/MT nos horários de funcionamento do protocolo, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do Diretor-Geral do D.N.P.M. nº 268, de 10 de julho de 2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564, de 19 de dezembro de 2008, para os seguintes processos: (1341) 866.164/2010; 866.405/2010; 866.535/2010; 866.542/2010; 866.736/2010; 866.859/2005; 866.881/2009; 866.882/2009; 866.894/2009; 867.122/2010; 867.130/2010; 867.266/2005; 867.321/2010; 866.902/2006; 866.688/2008; 866.689/2008; 866.391/2010; 866.394/2010; 866.322/2010; 866.697/2010; 866.970/2010; 866.971/2010; 867.382/2010; 866.686/2011; 866.943/2011; 866.195/2008; 866.178/2011; 866.216/2011; 866.169/2011; 866.734/2008; 866.738/2008; 866.704/2011; 867.251/2005; 867.251/2005; 866.138/2011; 866.180/2010; 866.902/2006; 866.125/2010; 867.343/2010; 866.611/2008;; 866.887/2009; 866.447/2010; 866.886/2009; 867.379/2010; 866.900/2009; 866.169/2010; 866.229/2010; 866.358/2007; 867.378/2010; 848.204/2003; 866.703/2009; 866.064/2010.

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA