Processo minerário

867.266/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2016 Seção 1

   Relação nº 31/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 02/12/2015 Seção 1

   Relação nº 147/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

   • Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Pesquisa (313)

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3. 02/09/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9 /2014 - DNPM/DF

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4. 20/06/2014 Seção 1

   Relação nº 68/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.64/2014 - R$ 4.030,51

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.65/2014 - R$ 2.622,64

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5. 04/06/2014 Seção 1

   Relação nº 57/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 14/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 82

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7. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 134

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8. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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