Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EDITAL Nº 5/2014
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 145
Seu processo neste ato
-
EDITAL Nº 5/2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340)
820.736/2002
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 5/2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
820.736/2002; 821.118/2002; 820.048/2004; 820.648/2004
820.667/2005; 820.699/2005; 820.043/2006; 820.554/2006
820.666/2006; 820.780/2006; 820.425/2007; 821.144/2008
820.100/2009; 820.102/2009; 820.214/2009; 820.441/2009
820.796/2009; 821.115/2010; 820.090/2011; 820.294/2011
820.392/2011; 820.815/2011; 820.827/2011; 820.120/2012
820.129/2012; 820.135/2012; 820.162/2012; 820.274/2012
820.401/2012; 820.857/2012; 820.929/2012
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
- 820.736/2002
- 821.118/2002
- 820.048/2004
- 820.648/2004
- 820.667/2005
- 820.699/2005
- 820.043/2006
- 820.554/2006
- 820.666/2006
- 820.780/2006
- 820.425/2007
- 821.144/2008
- 820.100/2009
- 820.102/2009
- 820.214/2009
- 820.441/2009
- 820.796/2009
- 821.115/2010
- 820.090/2011
- 820.294/2011
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Como citar: EDITAL Nº 5/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 189, 01/10/2014, p. 145