EDITAL Nº 9/2014

EDITAL Nº 9/2014

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

810.732/1973-Granito-Reserva Medida: 261.176 t - Reserva Indicada: 168.480 t- Área: 11,97 Ha

804.516/1975-Calcário, Filito e Dolomito-Reservas Medidas: 1.284.000 t, 212.376.000 t e 1.400.000 t, respectivamenteÁrea: 250,50 Ha

800.117/1976-Argila-Reserva Medida: 260.000 t - Reserva Indicada: 730.000 t- Área: 10,56 Ha

802.693/1978-Quartzo e Feldspato-Reservas Medidas: 11.151 t com 99,3% SiO2 e 6.739 t com 33,8% Al2O3, respectivamente- Área: 22,00 Ha

820.392/1980-Granito-Reserva Medida: 23.085 t - Reserva Indicada: 7.063 t- Área: 77,71 Ha

820.347/1985-Diabásio-Reserva Medida: 1.271.349 t - Reserva Indicada: 2.818.125 t- Área: 20,00 Ha

820.362/1987-Folhelho-Reserva Medida: 9.465.000 t - Reserva Indicada: 10.000.000 t- Área: 1.000 Ha

820.529/1988-Argilito-Reserva Medida: 112.000 t - Reserva Indicada: 514.000 t- Área: 117,00 Ha

820.530/1988-Argilito-Reserva Medida: 408.000 t - Reserva Indicada: 1.096.000 t- Área: 85,00 Ha

820.537/1988-Argilito-Reserva Medida: 1.143.000 t - Reserva Indicada: 3.317.000 t- Área: 141,00 Ha

820.540/1988-Argilito-Reserva Medida: 413.000 t - Reserva Indicada: 2.652.000 t- Área: 99,00 Ha

820.542/1988-Argilito-Reserva Medida: 675.000 t - Reserva Indicada: 1.480.000 t- Área: 307,50 Ha

820.546/1988-Argilito-Reserva Medida: 200.000 t - Reserva Indicada: 840.000 t- Área: 150,00 Ha

820.547/1988-Argilito-Reserva Medida: 103.000 t - Reserva Indicada: 694.000 t- Área: 169,00 Ha

820.548/1988-Argilito-Reserva Medida: 343.000 t - Reserva Indicada: 458.000 t- Área: 78,50 Ha

820.550/1988-Argilito-Reserva Medida: 458.000 t - Reserva Indicada: 1.505.000 t- Área: 120,00 Ha

821.871/1998-Areia-Reserva Medida: 11.856 t - Reserva Indicada: 5.928 t- Área: 50,00 Ha

820.528/1999-Areia-Reserva Medida: 3.327.680 t- Área: 49,85 Ha

820.531/1999-Areia-Reserva Medida: 2.664.480 t- Área: 49,58 Ha

820.532/1999-Areia-Reserva Medida: 2.040.800 t- Área: 49,04 Ha

821.011/1999-Basalto-Reserva Medida: 45.080.000 t - Reserva Indicada: 12.559.400 t- Área: 44,75 Ha

821.012/1999-Basalto-Reserva Medida: 25.480.000 t - Reserva Indicada: 25.537.120 t- Área: 40,75 Ha

820.992/2000-Arenito, Filito e Calcário-Reservas Medidas: 2.959.440 t, 2.781.337 t e 8.013.373 t, respectivamente- Área: 692,11 Ha

820.504/2001-Calcário-Reserva Medida: 619.375,16 t - Reserva Indicada: 563.321,79 t- Área: 49,99 Ha

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES