EDITAIS DE DISPONIBILIDADES No s- 12/2014

EDITAIS DE DISPONIBILIDADES No s- 12/2014

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, do seguinte processo:(1340)

870.504/2012

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

870.188/2000; 872.193/2008; 872.478/2010; 872.697/2010

872.784/2010; 872.789/2010; 872.790/2010; 872.791/2010

872.797/2010; 872.799/2010; 872.804/2010; 872.812/2010

872.816/2010; 872.828/2010; 872.967/2010; 870.422/2011

870.692/2011; 870.952/2011; 871.326/2011; 871.579/2011

872.644/2011; 873.584/2011; 873.587/2011; 873.588/2011

873.591/2011; 873.602/2011; 873.603/2011; 873.604/2011

873.685/2011; 873.881/2011; 873.882/2011; 873.883/2011

873.884/2011; 874.471/2011; 874.929/2011; 870.283/2012

870.284/2012; 871.342/2012; 871.553/2012; 871.704/2012

871.751/2012; 871.752/2012; 871.755/2012; 871.879/2012

872.005/2012; 872.007/2012; 872.009/2012; 872.156/2012

872.158/2012; 872.159/2012; 872.160/2012; 872.163/2012

872.167/2012; 872.821/2012; 870.297/2013; 870.299/2013

872.132/2013

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, do seguinte processo:(1342)

874.509/2011

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, do seguinte processo:(1664)

870.110/2010-Gnaisse-8.000.000t- Área: 49,25 há

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA Superintendente