Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1 /2015 - DNPM/DF
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 135
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1 /2015 - DNPM/DF
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, com fundamento de que trata o artigo 26, do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, torna público, para conhecimento dos interessados que até no 60° dia após a publicação deste no Diário Oficial da União, estará facultado a protocolização de requerimentos objetivando a autorização de pesquisa na área descrita no item I, na Superintendência/DNPM/TO, Quadra 304 Norte, QC 01, Alameda 01, Centro, Palmas/TO, nos horários de funcionamento do protocolo, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do Diretor-Geral do D.N.P.M. nº 268, de 10 de julho de 2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564, de 19 de dezembro de 2008, para os seguintes processos: (1341):
864.093/2013; 864.480/2010; 864.218/2007; 864.129/2004; 864.394/2011.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1 /2015 - DNPM/DF — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 82, 04/05/2015, p. 135