Processo minerário

864.129/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1 /2015 - DNPM/DF

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2. 07/05/2014 Seção 1

   Relação nº 59/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.176/2014 - R$ 28.864,76

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.177/2014 - R$ 2.512,40

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3. 23/04/2014 Seção 1

   Relação nº 55/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 13/03/2014 Seção 1

   Relação nº 34/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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5. 07/02/2014 Seção 1

   Relação nº 19/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 661/14

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6. 22/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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