Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 815.277/2001

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2015

Seção
3
Data
Edição
88
Página
123

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2015

    Fase de Registro de Extração

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1347)

    815.277/2001

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2015

Fase de Registro de Extração

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347)

815.214/2001; 815.251/2001; 815.255/2001; 815.277/2001

815.279/2001; 815.768/2001; 815.142/2002; 815.242/2002

815.425/2002; 815.516/2002; 815.703/2003; 815.169/2004

815.470/2004; 815.330/2005; 815.331/2005; 815.332/2005

815.446/2005; 815.016/2010

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)

300.415/2010 - Processo Original 815.470/2005

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 88, 12/05/2015, p. 123

Acompanhar 815.277/2001

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis