Processo minerário

815.214/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 108/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso (369)

     Recurso interposto por MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI

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2. 11/08/2023 Seção 1

   Relação nº 23/2023 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • DECLARO inabilitados: (2087)

   • DECLARO habilitados: (2086)

   • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

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3. 12/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1347)

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4. 30/05/2014 Seção 1

   Relação nº 70/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina o cancelamento do Registro de Extração (943)

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