Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 122
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (305)
810.280/1981
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305)
810.280/1981-Carvão-Reserva Medida: 1.059.873 t, Reserva Indicada: 2.217.895 t e Reserva Indeferida: 392.903 t- Área:
815.137/1982-Argila-3.844.200 t- Área: 236,13 ha
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 89, 13/05/2015, p. 122