Processo minerário

810.280/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2023 Seção 1

   Relação nº 23/2023 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • DECLARO inabilitados: (2087)

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2. 13/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (305)

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3. 11/12/2014 Seção 1

   Relação nº 195/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Despacho publicado (316)

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4. 15/04/2014 Seção 1

   Relação nº 44/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

     CNPJ Nº 83647909/0001-63- Substância Aprovada:Carvão Mineral

   • Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa (313)

     CNPJ Nº 07 105 967/0001-87

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