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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

EDITAIS DE DISPONIBILIDADES Nº 18/2015

Seção
3
Data
Edição
100
Página
115

Seu processo neste ato

  • EDITAIS DE DISPONIBILIDADES Nº 18/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

    826.663/2005

    HUDSON CALEFE

    Ver no texto do ato

EDITAIS DE DISPONIBILIDADES Nº 18/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

826.044/1998; 826.656/2005; 826.663/2005; 826.668/2005

826.670/2005; 826.671/2005; 826.672/2005; 826.711/2005

826.724/2005; 826.580/2006; 826.624/2008; 826.674/2009

826.684/2009; 826.033/2011; 826.034/2011; 826.250/2011

826.554/2011; 826.692/2011; 826.693/2011; 826.694/2011

826.739/2011; 826.851/2011; 826.941/2011; 826.949/2011

826.950/2011; 826.178/2012; 826.213/2012; 826.214/2012

826.215/2012; 826.216/2012; 826.240/2012; 826.268/2012

826.530/2012; 826.602/2012; 826.714/2012; 826.815/2012

826.209/2013; 826.422/2013; 826.494/2013; 826.911/2013

826.912/2013; 826.913/2013; 826.914/2013; 826.916/2013

826.917/2013; 826.944/2013; 826.765/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)

826.227/2010; 826.479/2010; 826.539/2010; 826.650/2010

826.412/2013; 826.662/2014; 826.784/2014; 826.794/2014

826.840/2014; 826.841/2014

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

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Como citar: EDITAIS DE DISPONIBILIDADES Nº 18/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 100, 28/05/2015, p. 115

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