Processo minerário

826.714/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2015 Seção 1

   Relação nº 86/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.209/2015 - R$ 1.778,79

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.210/2015 - R$ 5.523,65

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2. 28/09/2015 Seção 1

   Relação nº 69/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 12/08/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 12/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 12/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 28/05/2015 Seção 3

   EDITAIS DE DISPONIBILIDADES Nº 18/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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6. 16/04/2015 Seção 1

   Página 64 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 20/02/2015 Seção 1

   Página 37 do DOU de 20/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 18/08/2014 Seção 1

   Relação nº 95/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 49/14

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9. 10/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 16/12/2013 Seção 1

    ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013

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11. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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