Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EDITAIS DE DISPONIBILIDADES Nº 18/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
EDITAIS DE DISPONIBILIDADES Nº 18/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)
826.672/2005
HUDSON CALEFE
Ver no texto do ato
EDITAIS DE DISPONIBILIDADES Nº 18/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
826.044/1998; 826.656/2005; 826.663/2005; 826.668/2005
826.670/2005; 826.671/2005; 826.672/2005; 826.711/2005
826.724/2005; 826.580/2006; 826.624/2008; 826.674/2009
826.684/2009; 826.033/2011; 826.034/2011; 826.250/2011
826.554/2011; 826.692/2011; 826.693/2011; 826.694/2011
826.739/2011; 826.851/2011; 826.941/2011; 826.949/2011
826.950/2011; 826.178/2012; 826.213/2012; 826.214/2012
826.215/2012; 826.216/2012; 826.240/2012; 826.268/2012
826.530/2012; 826.602/2012; 826.714/2012; 826.815/2012
826.209/2013; 826.422/2013; 826.494/2013; 826.911/2013
826.912/2013; 826.913/2013; 826.914/2013; 826.916/2013
826.917/2013; 826.944/2013; 826.765/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
826.227/2010; 826.479/2010; 826.539/2010; 826.650/2010
826.412/2013; 826.662/2014; 826.784/2014; 826.794/2014
826.840/2014; 826.841/2014
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.672/2005
- 826.044/1998
- 826.656/2005
- 826.663/2005
- 826.668/2005
- 826.670/2005
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- 826.840/2014
- 826.841/2014
Como citar: EDITAIS DE DISPONIBILIDADES Nº 18/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 100, 28/05/2015, p. 115