Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 106
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2015
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM Nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei Nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM Nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)
810.115/1982; 810.483/1993; 810.482/1997; 810.498/1998
810.270/1999; 810.459/2003; 810.242/2004; 810.428/2005
810.523/2006; 810.554/2006; 810.062/2011; 810.258/2011
810.320/2011; 811.007/2012
SÉRGIO BIZARRO CÉSAR
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 108, 10/06/2015, p. 106