Processo minerário

810.498/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1343)

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2. 13/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 51

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3. 08/08/2014 Seção 1

   Relação nº 44/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº305/2014

   • Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias (2053)

     OF. N°305/2014

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4. 30/05/2014 Seção 1

   Relação nº 25/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°024

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5. 22/06/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 114

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