EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 41/2015

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 41/2015

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)

846.187/2008

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)

301.036/2013 - Processo Original 846.189/2007

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

(1340)

846.695/2011; 846.033/2012; 846.034/2012; 846.103/2012

846.104/2012; 846.107/2012; 846.108/2012; 846.132/2012

846.203/2012; 846.204/2012; 846.205/2012; 846.206/2012

846.238/2012; 846.244/2012; 846.246/2012; 846.262/2012

846.296/2012; 846.297/2012; 846.298/2012; 846.300/2012

846.301/2012; 846.302/2012; 846.303/2012; 846.304/2012

846.305/2012; 846.306/2012; 846.307/2012; 846.308/2012

846.309/2012; 846.310/2012; 846.311/2012; 846.312/2012

846.315/2012; 846.388/2012; 846.403/2012; 846.404/2012

846.405/2012; 846.408/2012; 846.409/2012; 846.410/2012

846.411/2012; 846.412/2012; 846.413/2012; 846.444/2012

846.447/2012; 846.448/2012; 846.449/2012; 846.451/2012

846.111/2013; 846.117/2013; 846.118/2013; 846.119/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

(1341)

846.094/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 846.262/2014

Fase de Licenciamento (1343) 846.033/2009; 846.014/2011

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

846.400/2002-Granito-Medida: 117.600 m³; Indicada: 117.600 m³.- Área: 490,24 ha

846.189/2007-Areia-Medida: 163.434 t; Indicada: 191.302 t- Área: 8,21

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA