Processo minerário

846.014/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/05/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • DECLARO inabilitados: (2087)

   • DECLARO habilitados: (2086)

   • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

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2. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 36

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3. 24/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 41/2015

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4. 09/03/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 15/01/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 15/01/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 15/01/2015 Seção 1

   Relação nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Despacho publicado (756)

     OFÍCIO INTIMA P/DEFESA

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7. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 250/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (1287)

     NOT Nº1018/2014

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8. 11/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 74

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10. 13/12/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 220

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11. 31/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 01/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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