Processo minerário

846.014/2011

12 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2011 e 04/05/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 01/04/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 01/04/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 31/08/2011 Seção 1

   Alvará n°36/2009 — página do DOU de 31/08/2011

   • Registro de Licença

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4. 13/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/12/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 11/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 11/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 11/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 31/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 15/01/2015 Seção 1

   PORTARIA No 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2015 — página do DOU de 15/01/2015

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9. 09/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 24/06/2015 Seção 3

    Página do DOU de 24/06/2015 — Seção 3

    • Concessão de Lavra

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11. 07/08/2018 Seção 1

    Página do DOU de 07/08/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 04/05/2023 Seção 1

    EDITAL — página do DOU de 04/05/2023

    • Concessão de Lavra
    • Disponibilidade de Áreas
    • Registro de Licença

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