Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
AVISO DE ANULAÇÃO
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
AVISO DE ANULAÇÃO
Fase de Disponibilidade
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)
800.076/2009 — ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA EDITAL/RELAÇÃO N° 17/2013
Publicado no DOU de 05/06/2013 - Seção 3 - página 140.
CELSO LUIZ GARCIA Diretor-Geral
Ver no texto do ato
AVISO DE ANULAÇÃO
Fase de Disponibilidade
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349)
860.157/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 20/2014 - Publicado no DOU de 17/12/2014 Seção 3 - página 152.
860.160/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 20/2014 - Publicado no DOU de 17/12/2014 Seção 3 - página 152.
860.161/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 20/2014 - Publicado no DOU de 17/12/2014 Seção 3 - página 152.
800.076/2009-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA EDITAL/RELAÇÃO N° 17/2013 - Publicado no DOU de 05/06/2013 - Seção 3 - página 140.
CELSO LUIZ GARCIA Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: AVISO DE ANULAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 162, 25/08/2015, p. 106