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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2015

Seção
3
Data
Edição
172
Página
106

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

    815.258/2006

    MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Substituto

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

815.078/2005; 815.258/2006; 815.705/2006; 815.306/2007

815.652/2008; 815.389/2009; 815.390/2009; 815.792/2009

815.011/2010; 815.048/2010; 815.049/2010; 815.163/2010

815.109/2011; 815.110/2011; 815.130/2011; 815.017/2012

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 172, 09/09/2015, p. 106

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