Processo minerário

815.017/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 09/09/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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3. 10/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 04/06/2014 Seção 1

   Relação nº 78/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 535/14

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5. 02/05/2012 Seção 1

   Página 40 do DOU de 02/05/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 02/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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