Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
AVISO DE ANULAÇÃO
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
AVISO DE ANULAÇÃO
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1348)
821.118/2002
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES, Superintendente
Ver no texto do ato
AVISO DE ANULAÇÃO
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348)
821.118/2002-MINERAÇAO DA SERRA LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 5/2014 - Publicado no DOU de 01/10/2014 Seção 3 - página 145.
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES Superintendente
Processos neste ato
Como citar: AVISO DE ANULAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 181, 22/09/2015, p. 115