Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EDITAL ANULAÇÃO DO EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2015 - PB
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 153
EDITAL ANULAÇÃO DO EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2015 - PB
Fase de Disponibilidade
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348)
300.921/2011- - EDITAL/RELAÇÃO N° 09/2012 - Publicado no DOU de 03/08/2012 - Seção 03 - página 147
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA Superintendente
Processos neste ato
Como citar: EDITAL ANULAÇÃO DO EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2015 - PB — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 202, 22/10/2015, p. 153