Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 226
- Página
- 127
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.311/2009 - Processo Original 820.454/1982
300.389/2009 - Processo Original 820.449/1995
300.390/2009 - Processo Original 820.450/1995
300.403/2009 - Processo Original 820.487/1996
300.422/2009 - Processo Original 820.553/1997
300.450/2009 - Processo Original 821.766/1999
300.481/2009 - Processo Original 820.841/2000
300.482/2009 - Processo Original 820.846/2000
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 226, 26/11/2015, p. 127