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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

821.766/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

14 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/04/2010 e 02/06/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO e outros 3.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 58

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 22/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

    • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

      AI N°659/2018-DFISC/DNPM/SP

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 52

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 127

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  5. Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 12/2019

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 82 (ato 1 de 2 nesta data)

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 82 (ato 2 de 2 nesta data)

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  12. Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2015

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  13. Seção 1

    Página 52 do DOU de 15/04/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  14. Seção 1

    PORTARIA Nº 90, DE 14 DE ABRIL DE 2010

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