Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 227
- Página
- 160
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015
Fase de Requerimento de Lavra
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)
820.384/2005
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015
Fase de Requerimento de Lavra
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
802.493/1974-Dolomito-Reserva medida: 937.393 t- Área: 25,10 Ha
812.136/1974-Filito-Reserva medida: 756.577 t - reserva indicada: 359.326 t- Área: 203,01 Ha
820.417/1979-Granito ornamental-Reserva medida: 17.677 tÁrea: 180,00 Ha
820.473/1979-Areia e argila-Reserva medida 974.584 t e indicada 223.099 t; reserva medida: 2.420.139 t, respectivamente- Área: 53,11 Ha
820.429/1980-Granito ornamental-Reserva medida: 13.500 tÁrea: 40,90 Ha
820.055/1983-Folhelho argiloso e argila-Reservas medidas: 337.960 t e 411.700 t, respectivamente- Área: 61,59 Ha
820.075/1984-Granito e areia-Reservas medidas: 38.070.000 t e 747.680 t, respectivamente- Área: 25,20 Ha
820.722/1985-Calcário dolomítico-Reserva medida: 1.521.528 t- Área: 32,63 Ha
820.910/1985-Granito-Reserva medida: 51.570 t- Área: 44,62 Ha
820.133/1991-Argila e areia-5.023.700 t e 5.192.320 t, respectivamente- Área: 245,78 Ha
820.199/2002-Siltito-Reserva medida: 256.896 t- Área: 27,75 Ha
820.967/2002-Areia-Reserva medida: 237.840 t- Área: 16,99 Ha
820.081/2003-Areia-Reserva medida: 650.088 t- Área: 45,57 Ha
820.384/2005-Areia-Reserva medida: 152.640 t- Área: 4,64 Ha
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 227, 27/11/2015, p. 160