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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

EDITAIS DE DISPONIBILIDADE 28/2015

Seção
3
Data
Edição
229
Página
121

Seu processo neste ato

  • EDITAIS DE DISPONIBILIDADE 28/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340)

    852.834/1995

    ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS, Superintendente Substituto

    Ver no texto do ato

EDITAIS DE DISPONIBILIDADE 28/2015

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)

850.755/1996; 854.511/1996

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 851.397/1994; 851.398/1994; 851.399/1994; 851.400/1994 850.880/1995; 850.881/1995; 850.885/1995; 852.833/1995 852.834/1995; 853.457/1995; 856.263/1995; 856.264/1995 856.266/1995; 856.271/1995; 856.272/1995; 856.296/1995 856.299/1995; 856.306/1995; 856.309/1995; 852.266/1996 853.256/1996; 853.269/1996; 853.822/1996; 857.420/1996 857.421/1996; 857.422/1996; 857.423/1996; 857.424/1996 857.425/1996; 857.426/1996; 857.427/1996; 857.428/1996 857.429/1996; 857.430/1996; 857.433/1996; 857.434/1996 857.437/1996; 857.438/1996; 857.441/1996; 857.442/1996 857.445/1996; 857.446/1996; 857.447/1996; 857.448/1996 857.449/1996; 857.450/1996; 857.451/1996; 857.452/1996 857.453/1996; 857.455/1996; 857.476/1996; 857.479/1996

857.885/1996; 852.396/1997; 850.318/2008

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

854.867/1995; 751.955/1996

ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Superintendente Substituto

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Como citar: EDITAIS DE DISPONIBILIDADE 28/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 229, 01/12/2015, p. 121

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