Processo minerário

751.955/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2015 Seção 3

   EDITAIS DE DISPONIBILIDADE 28/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 24/03/2014 Seção 1

   Relação nº 47/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina arquivamento Auto de infração (230)

     AI N°208/2009

   • Aceita defesa apresentada (241)

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°51/2009

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