Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EDITAIS DE DISPONIBILIDADE 28/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 229
- Página
- 121
Seu processo neste ato
-
EDITAIS DE DISPONIBILIDADE 28/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340)
857.445/1996
ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS, Superintendente Substituto
Ver no texto do ato
EDITAIS DE DISPONIBILIDADE 28/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)
850.755/1996; 854.511/1996
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 851.397/1994; 851.398/1994; 851.399/1994; 851.400/1994 850.880/1995; 850.881/1995; 850.885/1995; 852.833/1995 852.834/1995; 853.457/1995; 856.263/1995; 856.264/1995 856.266/1995; 856.271/1995; 856.272/1995; 856.296/1995 856.299/1995; 856.306/1995; 856.309/1995; 852.266/1996 853.256/1996; 853.269/1996; 853.822/1996; 857.420/1996 857.421/1996; 857.422/1996; 857.423/1996; 857.424/1996 857.425/1996; 857.426/1996; 857.427/1996; 857.428/1996 857.429/1996; 857.430/1996; 857.433/1996; 857.434/1996 857.437/1996; 857.438/1996; 857.441/1996; 857.442/1996 857.445/1996; 857.446/1996; 857.447/1996; 857.448/1996 857.449/1996; 857.450/1996; 857.451/1996; 857.452/1996 857.453/1996; 857.455/1996; 857.476/1996; 857.479/1996
857.885/1996; 852.396/1997; 850.318/2008
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
854.867/1995; 751.955/1996
ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Superintendente Substituto
Processos neste ato
- 857.445/1996
- 850.755/1996
- 854.511/1996
- 851.397/1994
- 851.398/1994
- 851.399/1994
- 851.400/1994
- 850.880/1995
- 850.881/1995
- 850.885/1995
- 852.833/1995
- 852.834/1995
- 853.457/1995
- 856.263/1995
- 856.264/1995
- 856.266/1995
- 856.271/1995
- 856.272/1995
- 856.296/1995
- 856.299/1995
ver todos os 59 processos
- 856.306/1995
- 856.309/1995
- 852.266/1996
- 853.256/1996
- 853.269/1996
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- 857.421/1996
- 857.422/1996
- 857.423/1996
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- 857.442/1996
- 857.446/1996
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- 857.448/1996
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- 857.450/1996
- 857.451/1996
- 857.452/1996
- 857.453/1996
- 857.455/1996
- 857.476/1996
- 857.479/1996
- 857.885/1996
- 852.396/1997
- 850.318/2008
- 854.867/1995
- 751.955/1996
Como citar: EDITAIS DE DISPONIBILIDADE 28/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 229, 01/12/2015, p. 121