Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 76/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 134
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 76/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)
874.446/2007
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 76/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
874.446/2007; 874.746/2007; 872.434/2008; 872.436/2008
870.618/2009; 872.750/2009; 871.937/2011; 873.476/2011
871.192/2012; 871.193/2012; 870.458/2013; 870.460/2013
870.522/2013; 870.523/2013; 870.524/2013; 870.525/2013
870.529/2013; 870.535/2013; 870.549/2013; 870.576/2013
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OSMAR ALMEIDA DA SILVA
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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 76/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 233, 07/12/2015, p. 134