Processo minerário

870.413/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2023 Seção 1

   Relação nº 166/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 24/10/2022 Seção 1

   Relação nº 404/2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

   • DECLARO habilitados: (2086)

   • Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade (2088)

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3. 07/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 76/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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4. 02/10/2015 Seção 1

   Relação nº 199/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 07/08/2014 Seção 1

   Página 193 do DOU de 07/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 07/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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