Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 234
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.201/2011; 858.040/2012; 858.101/2012;858.121/2012
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
858.142/2011; 858.186/2011; 858.188/2011; 858.192/2011
858.201/2011; 858.040/2012; 858.101/2012;858.121/2012
858.150/2012;858.151/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
858.071/2007
EDMUNDO JOSÉ MODESTO GONZAGA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 234, 08/12/2015, p. 105