Processo minerário

858.071/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2016 Seção 1

   Página 130 do DOU de 24/06/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 24/06/2016 Seção 1

   Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO: (1803)

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3. 08/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2015

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4. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 49/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.59/2015 - R$ 45.219,82

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.60/2015 - R$ 6.769,60

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5. 04/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 08/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 97

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11. 26/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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