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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 68/2015

Seção
3
Data
Edição
234
Página
105

Seu processo neste ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 68/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

871.957/2005; 871.958/2005; 871.959/2005; 871.960/2005

871.961/2005; 871.962/2005; 872.507/2005; 872.833/2005

873.043/2005; 873.049/2005; 873.068/2005; 873.163/2005

873.435/2005; 873.436/2005; 873.437/2005; 873.438/2005

873.439/2005; 873.440/2005; 873.441/2005; 873.465/2005

873.466/2005; 873.467/2005; 873.468/2005; 873.469/2005

873.470/2005; 873.471/2005; 873.472/2005; 873.476/2005

873.478/2005; 873.513/2005; 873.542/2005; 873.544/2005

873.590/2005; 870.137/2006; 870.174/2006; 870.224/2006

870.225/2006; 870.349/2006; 870.354/2006; 870.457/2006

870.846/2006; 870.861/2006; 871.012/2006; 871.015/2006

871.046/2006; 871.069/2006; 871.478/2006; 871.795/2006

871.796/2006; 871.797/2006; 871.799/2006; 871.817/2006

872.068/2006; 872.075/2006; 872.201/2006; 872.330/2006

872.331/2006; 872.969/2006

Fase de Licenciamento

(1343)

870.220/2006

Fase de Requerimento de Lavra

(1664)

871.200/1988-Gnaisse-832.760t- Área: 160,00ha

OSMAR ALMEIDA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 68/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 234, 08/12/2015, p. 105

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