Processo minerário

872.507/2005

5 publicações no Diário Oficial da União entre 17/10/2012 e 13/06/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 17/07/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 17/07/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 08/12/2015 Seção 3

   Página do DOU de 08/12/2015 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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4. 30/03/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 30/03/2022

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5. 13/06/2023 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 13/06/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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