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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 77/2015

Seção
3
Data
Edição
234
Página
105

Seu processo neste ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 77/2015

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)

872.131/2004

Fase de Autorização de Pesquisa

(1341)

870.547/2007; 874.183/2008; 870.346/2009; 870.607/2009

870.669/2009; 873.020/2009; 871.922/2010; 872.611/2010

870.168/2011; 870.499/2011; 870.500/2011; 870.905/2011

871.427/2011; 871.567/2011; 872.102/2011; 872.654/2011

872.657/2011; 872.658/2011; 873.062/2011; 873.435/2011

873.444/2011; 873.449/2011; 873.760/2011; 873.820/2011

874.732/2011; 870.516/2012; 870.022/2013; 870.193/2013

870.455/2013; 870.459/2013; 870.604/2013; 870.621/2013

870.799/2013; 870.804/2013; 870.844/2013; 870.847/2013

870.849/2013; 870.888/2013; 870.890/2013; 870.891/2013

870.892/2013; 870.894/2013; 870.895/2013; 870.902/2013

870.921/2013; 871.197/2013; 871.249/2013; 871.253/2013

871.388/2013; 871.431/2013; 870.065/2014; 870.264/2014

870.374/2014; 870.835/2014; 870.845/2014; 871.218/2014

871.219/2014

Fase de Requerimento de Lavra

(1664)

870.593/2004-Migmatito-80.873t- Área: 497,50ha

872.884/2009-Gnaisse-40.975t- Área: 475,00ha

OSMAR ALMEIDA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 77/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 234, 08/12/2015, p. 105

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