Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 29/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 243
- Página
- 146
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.543/2000; 850.158/2001; 850.276/2001; 850.328/2001
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 29/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)
850.305/2002; 850.366/2003
Fase de Requerimento de Pesquisa
(1340)
851.127/1991; 851.128/1991; 851.455/1993; 851.192/1994
851.387/1994; 851.388/1994; 851.389/1994; 851.390/1994
851.391/1994; 851.392/1994; 851.393/1994; 851.395/1994
851.396/1994; 851.401/1994; 851.402/1994; 851.403/1994
851.404/1994; 851.405/1994; 851.408/1994; 851.409/1994
856.155/1994; 853.279/1996; 854.468/1996; 850.024/2000
850.088/2002; 850.281/2002; 850.367/2003; 850.374/2003
850.375/2003; 850.491/2003; 850.496/2003; 850.533/2003
850.534/2003; 851.335/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
850.900/1995; 856.525/1995; 857.627/1995; 857.633/1995
859.550/1995; 850.280/1999; 850.031/2000; 850.428/2000
850.543/2000; 850.158/2001; 850.276/2001; 850.328/2001
850.329/2001; 850.330/2001; 850.331/2001; 850.459/2001
850.461/2002; 850.279/2003; 850.281/2003; 850.284/2003
850.339/2003; 850.402/2003; 850.554/2009
ADRIANA PANTOJA. Substituto
Processos neste ato
- 850.543/2000
- 850.305/2002
- 850.366/2003
- 851.127/1991
- 851.128/1991
- 851.455/1993
- 851.192/1994
- 851.387/1994
- 851.388/1994
- 851.389/1994
- 851.390/1994
- 851.391/1994
- 851.392/1994
- 851.393/1994
- 851.395/1994
- 851.396/1994
- 851.401/1994
- 851.402/1994
- 851.403/1994
- 851.404/1994
ver todos os 59 processos
- 851.405/1994
- 851.408/1994
- 851.409/1994
- 856.155/1994
- 853.279/1996
- 854.468/1996
- 850.024/2000
- 850.088/2002
- 850.281/2002
- 850.367/2003
- 850.374/2003
- 850.375/2003
- 850.491/2003
- 850.496/2003
- 850.533/2003
- 850.534/2003
- 851.335/2013
- 850.900/1995
- 856.525/1995
- 857.627/1995
- 857.633/1995
- 859.550/1995
- 850.280/1999
- 850.031/2000
- 850.428/2000
- 850.158/2001
- 850.276/2001
- 850.328/2001
- 850.329/2001
- 850.330/2001
- 850.331/2001
- 850.459/2001
- 850.461/2002
- 850.279/2003
- 850.281/2003
- 850.284/2003
- 850.339/2003
- 850.402/2003
- 850.554/2009
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 29/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 243, 21/12/2015, p. 146