Processo minerário

857.627/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 17/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

   • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

   • Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade (1808)

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3. 21/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 29/2015

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4. 30/01/2015 Seção 1

   Relação nº 38/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 15/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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